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TERMOS DE USO DO SITE “www.millerbrasil.com”.

1. Bem vindo ao SITE.

Este SITE é mantido pela empresa SABMILLER Brasil Marketing LTDA, com sede na Rua Joaquim Floriano, 1052- Cj 121, Itaim Bibi, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.647.678/0001-02 proprietária da marca Miller Genuine Draft, doravante denominada apenas como SABMILLER ou MANTENEDORA.

O SITE será disponível a todas as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, interessadas em acessar o conteúdo deste SITE.

Para tornar a comunicação mais clara nestes TERMOS, algumas referências foram padronizadas, e sempre que houver referência neste documento em caixa alta dos itens a seguir, o significado será este:

SITE – corresponde ao website desenvolvido a disponibilização de conteúdo para a marca Miller Genuine Draft acessível pela internet, onde serão disponibilizados SERVIÇOS, informações e facilidades oferecidas ao USUÁRIO;

SABMILLER - corresponde à empresa SABMiller Brasil Marketing LTDA., promotora e mantenedora da SITE e proprietária das marcas aqui dispostas;

USUÁRIO – pessoa que utiliza os serviços disponibilizados no SITE;

TERMOS – Termos de Uso dos Serviços do SITE previstos neste documento;

SERVIÇOS – ferramentas, softwares, facilidades, e recursos disponibilizados no SITE.

Serviços.

O USUÁRIO terá direito a usufruir dos SERVIÇOS disponibilizados desde que aceite expressamente o conteúdo destes TERMOS, dentro do SITE.

O USUÁRIO não poderá usar os SERVIÇOS nem aceitar os TERMOS se for uma pessoa com restrições, quanto ao recebimento de serviços, impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o USUÁRIO é residente ou a partir do qual usa os serviços.

Antes de continuar, é aconselhável que o USUÁRIO imprima ou guarde uma cópia local destes TERMOS.

3. Propriedade e Conteúdo

As imagens, marcas, textos e quaisquer outros itens gráficos ou não deste SITE, o que chamamos aqui de CONTEÚDO, pertencem única e exclusivamente à SABMILLER, que detém, direta ou indiretamente, todos os direitos autorais e direitos reservados necessários sobre os mesmos.

O USUÁRIO não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte dos softwares ou de qualquer parte que componha os SERVIÇOS ou qualquer conteúdo contido no SITE.

Qualquer marca comercial, logotipo ou marca de serviço contido no CONTEÚDO também é uma marca comercial registrada ou licenciada pela SABMILLER.

É estritamente proibido o uso do CONTEÚDO, exceto como previsto nestes Termos de Uso, sem a permissão por escrito de seu proprietário. Ainda, a SABMILLER, tomará medidas enérgicas para garantir seus direitos de propriedade intelectual na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, inclusive por meio de processo criminal.

Este SITE está disponível apenas para utilização com acesso ao CONTEÚDO do SITE e também para envio ou agregação dos CONTEÚDOS por parte dos USUÁRIOS, motivo pelo qual a SABMILLER deixa expressamente proibido as seguintes ações por parte do usuário:

a) Declarar ou representar falsamente sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade associada a este SITE; ou declarar ou fazer crer que a SABMILLER endossa as declarações feitas por você;

b) Usar o SITE para publicidade ou qualquer outra solicitação comercial, sem a expressa autorização da SABMILLER;

c) Usar o SITE para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter egg, time bomb, spyware ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento;

d) Usar o SITE para violar os direitos legais de terceiros, sejam eles quais forem, para obter ou coletar informações de identificação pessoal dos usuários do SITE;

e) Interferir ou interromper na operação do SITE ou dos servidores, ou de violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações de quaisquer redes que sirvam para dar suporte ao SITE ou que sirvam como forma de divulgação deste;

f) Modificar, adaptar, converter, reverter a engenharia, descompilar ou desmontar qualquer parte do SITE.

Os conteúdos e informações disponibilizadas pelos usuários através deste SITE seguirão às normas dispostas aqui, na Política de Privacidade deste SITE, assim como quaisquer normas e leis vigentes pertinentes no Brasil ou por tratados internacionais endossados por este, em especial os ditames do código de autorregulamentação publicitária do CONAR no que tange a publicidade de cervejas.

Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada a SABMILLER, sempre que o USUÁRIO, por meio do SITE, adentrar em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral relacionados aos eventos informados pelos USUÁRIOS.

4. Cessões, licenças e autorizações de direitos do USUÁRIO

O USUÁRIO cede para SABMILLER toda a informação e dados, independente da natureza e forma. O USUÁRIO garante que possui os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar as licenças, cessões e autorizações previstas nestes TERMOS, se comprometendo a assinar qualquer documento neste sentido que possa ser solicitado pela SABMILLER.

O USUÁRIO autoriza e cede para SABMILLER, sem qualquer contrapartida financeira, o material espontaneamente enviado ao SITE, incluindo seu nome, imagens, voz e dados, para utilização em fotos, cartazes, filmes, incluindo, na autorização dada, o prévio e expresso consentimento para que sejam utilizadas as receitas, e todas as informações remetidas para o SITE.

Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do USUÁRIO para a SABMILLER, previstas nestes TERMOS, se dão de maneira irrevogável e irretratável, e por prazo indeterminado.

O USUÁRIO concorda que as licenças, autorizações e cessões previstas nestes TERMOS, incluem o direito da SABMILLER disponibilizar e transmitir o objeto dos mesmos para outras empresas, organizações ou indivíduos, a seu único e exclusivo critério, com quem a SABMILLER tenha ou pretenda ter relações, para uso de qualquer natureza, e o USUÁRIO não terá direito a qualquer compensação ou remuneração.

A SABMILLER poderá efetuar as alterações e adaptações que julgar necessárias, a seu único e exclusivo critério, de todo o material e dados remetidos pelo USUÁRIO para o SITE.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

Nada nestes TERMOS excluirá, ou limitará, o direito da SABMILLER ser ressarcida por perdas ou danos causados pelo USUÁRIO, inclusive contra terceiros.

O USUÁRIO entende, e concorda expressamente, que o uso dos SERVIÇOS se dá por sua conta e risco, e que os SERVIÇOS são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.

6. Término da relação do USUÁRIO com SABMILLER

Os TERMOS continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo USUÁRIO ou por SABMILLER, conforme estabelecido a seguir, dentre outras situações.

Se o USUÁRIO quiser encerrar a relação existente com SABMILLER em virtude destes TERMOS, pode fazê-lo desvinculando-se do SITE.

A SABMILLER pode, a qualquer momento, encerrar a relação existente com o USUÁRIO decorrente destes TERMOS nas seguintes hipóteses:

(A) o USUÁRIO tiver violado qualquer cláusula dos TERMOS (ou tiver agido de forma que claramente mostre ou evidencie que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos);

(B) tal for exigido a SABMILLER por lei ou decisão judicial (por exemplo, quando o fornecimento dos SERVIÇOS ao USUÁRIO for ou se tornar ilegal);

(C) por iniciativa da SABMILLER em encerrar o SITE, ou os SERVIÇOS oferecidos, total ou parcialmente, sem necessidade de notificação ou justificação, a qualquer tempo para o USUÁRIO;

Quando estes TERMOS forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o USUÁRIO tenha assumido e acumulado enquanto a vigência dos TERMOS, ou que expressamente deva continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução, e continuarão a ser aplicáveis indefinidamente.

No caso de término da oferta dos SERVIÇOS, ou do SITE, quer total ou parcialmente, por iniciativa da SABMILLER, esta não estará obrigada a manter, fornecer, devolver ou ressarcir, qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas pelo USUÁRIO.

O presente Acordo também poderá ser rescindido por outras maneiras, expressas ao longo dos presentes TERMOS.

Alguns SERVIÇOS oferecidos podem, a qualquer momento, não mais ser disponibilizados, quer sejam os mesmos ofertados diretamente pela SABMILLER ou por seus parceiros, sem necessária comunicação ao USUÁRIO ou justificação.

7. Exclusão de garantias e responsabilidade

Nada nestes TERMOS excluirá, ou limitará, o direito da SABMILLER ser ressarcida por perdas ou danos causados pelo USUÁRIO, inclusive contra terceiros.

O USUÁRIO entende, e concorda expressamente, que o uso dos SERVIÇOS se dá por sua conta e risco, e que os SERVIÇOS são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.

SABMILLER não garante que, nem tem responsabilidade sobre:

(a) o uso dos SERVIÇOS atenderá as expectativas do USUÁRIO;

(b) o uso dos SERVIÇOS será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros;

(c) qualquer informação obtida pelo USUÁRIO em decorrência do seu uso dos serviços será precisa ou confiável;

(d) os defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao USUÁRIO como parte dos SERVIÇOS serão corrigidos;

(e) quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, conseqüenciais ou exemplares, incorridos pelo USUÁRIO, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso inclui, mas não se limita, a quaisquer perdas e danos, lucros diretos ou indiretos ou ainda cessantes;

(f) qualquer perda ou dano em que o USUÁRIO possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a, perda ou danos em decorrência de:

I - qualquer expectativa do USUÁRIO quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, ou em resultado de qualquer relação ou transação realizada com qualquer parceiro, anunciante ou patrocinador cuja publicidade apareça no SITE;

II - quaisquer alterações que SABMILLER possa fazer aos SERVIÇOS;

III - a eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos SERVIÇOS por parte do USUÁRIO;

IV - o não fornecimento à SABMILLER, por parte do USUÁRIO, de informações corretas relativas à conta;

V - a não manutenção, por parte do USUÁRIO, da segurança e da confidencialidade dos detalhes da sua conta.

(g) impossibilidade de acesso ao SITE, ou falha de funcionamento e comunicação com o mesmo decorrente de:

I - quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar ao SITE, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;

II - inabilidade do USUÁRIO para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;

III - falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;

IV - falhas nos sistemas, servidores, softwares e/ou hardwares que mantém o SITE acessível;

V - quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelos USUÁRIOS (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no SITE, quer pela SABMILLER, quer por terceiros;

VI - quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos vídeos, fotos, textos, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquela, que forem veiculados, ou não, no SITE;

VII - quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados do USUÁRIO por terceiros;

VIII - quer civil ou criminalmente por qualquer material, vídeo, imagem ou objeto visual, auditivo ou textual, ou em qualquer outro formato, existente ou que venha a existir, inserido no site por USUÁRIO, que são de inteira responsabilidade de quem os remeteu para o SITE;

IX - por atos de má-fé de terceiros que invadam o programa do SITE, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. SABMILLER declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo;

X - pela perda de dados e/ou informações eventualmente enviadas pelo USUÁRIO no banco de dados do SITE, seja pela exclusão de sua participação, seja por falha de sistema. SABMILLER não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' do banco de dados do SITE, incluindo materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO;

XI - pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente instrumento, que gere prejuízos ou danos a terceiros;

XII - o endereço de acesso do SITE é o divulgado nestes TERMOS, sendo assim, SABMILLER não se responsabilizará por quaisquer acessos à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características desse sítio e/ou aleguem ser o original;

A SABMILLER não é responsável pelos equipamentos necessários para acessar os recursos disponíveis no SITE, quer sejam físicos ou não, sendo estes as expensas do USUÁRIO.

Qualquer material baixado ou obtido de outra forma por meio dos SERVIÇOS é obtido a próprio critério e risco do USUÁRIO, sendo ele o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.

A SABMILLER não tem qualquer responsabilidade quanto a conselho, informação ou indicação inserida por terceiros, obtido pelo USUÁRIO junto ao SITE, devendo o USUÁRIO fazer todas as verificações necessárias para a utilização segura das informações que obtiver, consultando profissionais qualificados, assim como avaliação de sua particular condição.

8. Legislação e jurisdição aplicável

Os SERVIÇOS e o SITE se encontram na web e podem ser acessados de qualquer local, e independente de onde o USUÁRIO se encontre. Os TERMOS serão regidos pelo ordenamento jurídico do Brasil, sendo elegida a Comarca da capital do estado de São Paulo como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda destes TERMOS, por mais privilegiado que outro venha a ser. Não obstante o referido, o USUÁRIO concorda que a SABMILLER, e qualquer empresa integrante de seu grupo econômico, poderá ainda apresentar medidas judiciais (ou equivalente) em qualquer jurisdição, quando os presentes TERMOS forem violados em outros países.

Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado e Capital de São Paulo.

Aplicam-se, subsidiariamente a esses TERMOS, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as das Leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software), além da Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet.

9. Mudanças em nossos termos de uso

Queremos que você entenda que este documento, assim a Política de Privacidade são documentos importantes para que você tenha plena satisfação ao usá-lo.

Assim, a SABMILLER reservando-se o direito de alterar ou remover estes termos de uso a seu critério e sem prévio aviso, recomenda que você visite esta área periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações, que serão publicadas aqui.

10. Considerações finais

Este SITE tem cunho exclusivamente recreativo e informativo, não estando subordinada, a participação neste, a qualquer modalidade de pagamento pelos USUÁRIOS nem vinculada à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço, conforme estabelecido.

Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste documento ser-lhe-ão aplicadas subsidiariamente para fins de sanar a questão: Política de Privacidade deste SITE, Termos de Uso e deliberação da SABMILLER, além de outras normas pertinentes (legais, infra e/ou supralegais).

11. Fale conosco

Se você quiser contatar a SABMILLER para fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre este documento, por favor, entre em contato conosco através do SAC 0800-727-9877.

12. Lembre-se

Este SITE está vinculado a marca Miller Genuine Draft, portanto, para estar aqui você deve ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Também, sempre é bom reforçar: BEBA COM MODERAÇÃO e se for beber, não dirija!
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE www.millerbrasil.com

1. Nossa Política de Privacidade

Este SITE é mantido pela empresa SABMILLER Brasil Marketing LTDA, com sede na Rua Joaquim Floriano, 1052- Cj 121, Itaim Bibi, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.647.678/0001-02 proprietária da marca Miller Genuine Draft, doravante denominada apenas como SABMILLER ou MANTENEDORA.

Este documento refere-se exclusivamente ao SITE “http://www.millerbrasil.com/” e descreve as informações que são coletadas pela SABMILLER e como elas são usadas e protegidas.

Permitindo que o SITE rode em seu programa de navegação, você indica que concorda com os usos de dados pessoais que estão descritos aqui. Assim, se você não concordar com algum termo, por favor, não acesso o SITE.

Contudo, é nosso dever avisá-lo que se você decidir não permitir que o SITE acesse as informações as quais não sejam exclusivamente dentro da navegação do mesmo, você poderá encontrar algumas restrições de acesso, como não conseguir visitar áreas específicas deste SITE, caso não tenha maior idade civil determinada pela legislação brasileira.

2. Coleta de informações pessoais

Para finalidade deste documento, as informações pessoais as quais nos referimos, são aquelas que possam identificar as pessoas a quem pertencem, como por exemplo, nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, dentre outras e que não estão disponíveis ao público, mas que em algum momento podem ser requeridas para cadastros ou acessos aos conteúdos restritos ou exclusivos.

A SABMILLER somente coletará quaisquer informações pessoais dos USUÁRIOS se forem fornecidas voluntariamente, considerando nisto o disposto nos Termos de Uso do SITE e também nesta Política de Privacidade. Portanto, quando você nos permite acessar suas informações pessoais, está nos autorizando a usá-las de acordo com os termos desta política de privacidade.

3. Como usamos as suas informações

Quando você permitir o acesso às informações de navegação, elas serão usadas para o fim específico para o qual foram coletadas. Elas também podem ser usadas para que possamos enviar-lhe informações e/ou ofertas sobre nossos produtos e/ou serviços que acreditamos ser de seu interesse.

Poderemos também compartilhá-las ou repassá-las para outras empresas de propriedade ou participação da SABMILLER e a outras empresas, cuidadosamente selecionadas por esta, que possam desejar encaminhar-lhe informações e/ou ofertas sobre seus produtos/serviços. A qualquer momento, entretanto, você poderá pedir a exclusão desse contato a qualquer momento, bastando para tanto, nos solicitar isto.

Também informamos que eventualmente, poderemos contratar empresas terceirizadas para processar ou analisar os dados que coletamos em nosso SITE, inclusive informações pessoais, como também poderemos compartilhar essas informações com fornecedores e outros terceiros relacionados. Esses terceiros não estão autorizados por nós a usar as suas informações pessoais de qualquer outra maneira.

Observe, ainda, que liberaremos as suas informações pessoais, se assim for exigido por lei, por mandado de busca, intimação ou ordem judicial para exercer nossos direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais.

4. Outras informações que poderemos coletar

Acessando este SITE, informamos que poderão ser usados "cookies" - blocos de informações que são armazenados pelo navegador no disco rígido de seu computador - para coletar outras informações durante sua visita ao nosso SITE, como as áreas que visitou e os serviços que utilizou. Sendo assim, poderão ser coletadas informações para melhor adequar produtos/serviços aos seus interesses e necessidades. Também informamos que a maioria dos navegadores é inicialmente ajustada para aceitar "cookies" mas, se você preferir, poderá ajustar o seu para recusá-los ou para alertá-lo quando eles estiverem sendo enviados. A recusa de "cookies", entretanto, poderá resultar em incapacidade de visitar certas áreas do SITE ou de receber informações personalizadas.

Também informamos que poderemos medir a eficácia de nossa presença na web, através de ferramentas de medição, que poderão ser usadas tanto para personalizar a sua experiência no SITE como para avaliar - de forma anônima e conjunta - estatísticas sobre seu uso. Informações sobre o seu computador, como endereço de IP (um número designado ao seu computador sempre que você navega na Internet), sobre o tipo de navegador e o sistema operacional também podem ser coletadas e vinculadas aos seus dados pessoais. Isso é para assegurar o aprimoramento contínuo do conteúdo deste SITE.

Por aqui também podemos coletar informações por meio de "internet tags" (também conhecidas como single-pixel gifs e clear gifs). Elas indicam, por exemplo, quantas vezes uma página é aberta e qual informação é consultada. Essas informações podem ser compartilhadas com terceiros que apoiem de forma direta as atividades promocionais e de marketing digital da SABMILLER e o desenvolvimento de sites, como as nossas agências de publicidade, com o objetivo de melhor direcionar os anúncios nos "banners" em sites da SABMILLER. As informações coletadas por "internet tags" não são pessoalmente identificáveis, embora possam ser vinculadas às suas informações pessoais.

5. Segurança das informações

Para uma melhor experiência em nosso SITE, afirmamos que dentro daquilo que nos cabe, tomamos as precauções possíveis para manter as suas informações pessoais protegidas. Todas as informações pessoalmente identificáveis estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso ou divulgação não-autorizados.

Informamos também que na qualidade de SABMILLER não nos responsabilizamos por quebras e/ou violações nas informações dos usuários do SITE, por conta de intenções de má-fé de terceiros e/ou falha, inobservância ou imperícia do USUÁRIO.

6. Privacidade de menores de idade 

Este aplicativo não está estruturado para atrair menores de idade, nos termos da legislação vigente, mesmo que emancipados, e não oferece quaisquer serviços para estes. Por isso, não temos a intenção de coletar informações pessoais de menores de idade, mesmo que emancipados. Por este motivo, qualquer cadastro realizado que venha a ser comprovadamente de pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos de idade serão automaticamente desabilitados

7. Considerações Finais

A SABMILLER reserva-se o direito de alterar ou remover esta política privacidade a seu critério. Recomendamos que visite esta área periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações, que serão publicadas aqui sem prévio aviso.

Se você quiser contatar-nos para fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre este documento ou sobre o SITE, bem como, suas informações, por favor, entre em contato conosco através do SAC 0800-727-9877.

8. Lembre-se

Este SITE está vinculado a marca Miller Genuine Draft, portanto, para estar aqui você deve ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Também, sempre é bom reforçar: BEBA COM MODERAÇÃO e se for beber, não dirija!
VOCÊ TEM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE.
PARA ACESSAR É PRECISO SER MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.
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Para acessar é preciso ser maior de 18 anos de idade.
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